Última atualização: 08 de setembro de 2025

1. Introdução

No website www.saberquedagosto.pt (doravante designado por "website"), a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade. 

A presente Política de Privacidade e Cookies descreve de que forma os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.

Ao navegar, interagir ou utilizar os serviços e conteúdos disponibilizados neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente e sem restrições os termos desta Política de Privacidade e Cookies. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website. Recomenda-se ainda a leitura do Aviso Legal e Termos e Condições Gerais de Utilização.

2. Responsável pelo Tratamento

O titular e responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é o proprietário do mesmo, que garante o cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados. 

3. Dados Pessoais Recolhidos

Dependendo da forma de utilização do website, podem ser registados, gravados e tratados os seguintes dados pessoais:

• Dados de contacto: Nome, endereço de e-mail, número de telefone ou outros dados, fornecidos voluntariamente em formulários ou comunicações.
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso, duração da visita, URL de referência, nome do host do computador de acesso e/ou outras estatísticas de utilização. Estes dados podem ser recolhidos automaticamente através de ficheiros de registo do servidor (server log files).
• Cookies e tecnologias semelhantes: Informações armazenadas no dispositivo do utilizador para melhorar a navegação e recolher dados estatísticos (ver secção 8).
• Consentimentos e preferências: Registo da aceitação ou recusa de cookies e tecnologias de rastreamento e seguimento da interação do utilizador com o website.
• Outros dados: Qualquer informação partilhada voluntariamente (comentários, subscrição de newsletter, participação em eventos online, etc.).

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:

• Comunicação e resposta a contactos: Para gerir e responder aos pedidos de informação, questões, sugestões ou outros contactos enviados através do website.
• Melhoria da experiência do utilizador e funcionamento técnico: Garantir o funcionamento isento de erros do website, analisar padrões de utilização, otimizar o desempenho, o design, o layout e a oferta de conteúdos, garantindo uma navegação mais eficiente e segura.
• Marketing e notificações (apenas com o consentimento prévio): Enviar comunicações informativas ou promocionais (newsletters, eventos, artigos), sempre dependentes de consentimento prévio.
• Cumprimento de obrigações legais: Por forma a garantir o cumprimento de requisitos legais, regulamentares, fiscais ou judiciais.
• Segurança do website: Detetar e prevenir atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais, protegendo a integridade e a segurança do website e dos seus utilizadores.

5. Fundamento Jurídico e Período de Conservação dos Dados

A recolha, o tratamento e o período de conservação dos dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), quando aplicável, nomeadamente para cookies, subscrição de newsletters ou participação em áreas reservadas.
• Execução de  contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), quando necessário para fornecer serviços ou responder a pedidos.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), nomeadamente para assegurar o funcionamento técnico seguro, otimização do website e gestão eficiente de pedidos e comunicações.

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo estritamente necessário às finalidades que se destinam ou durante o período legalmente exigido. Após esse prazo, são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais, recolhidos pelo website, não são vendidos, trocados ou transferidos a terceiros, salvo nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços (alojamento web, manutenção técnica, análises estatísticas (como Google Analytics, Matomo), marketing (Hubspot), webinars (Zoom, Webinaris), fornecedores de podcasts (Buzzsprout) ou de processamento de pagamentos (PayPal, Stripe), que apenas acedem aos dados para as finalidades contratadas e sob dever de confidencialidade.
• Cumprimento de obrigações legais, quando exigido por lei, autoridade judicial ou administrativa.
• Transferências internacionais de dados: Alguns dos serviços utilizados no website podem estar localizados ou tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (p. ex. Estados Unidos). Nesses casos, garantimos a implementação de salvaguardas adequadas, nomeadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) da Comissão Europeia, para assegurar um nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais imprecisos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento (“Direito a ser Esquecido”): Solicitar a eliminação dos dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em certas condições.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com fundamento em interesses legítimos (Art. 21.º, n.º 1, RGPD), incluindo oposição a decisões baseadas em perfis, ou para fins de marketing direto (Art. 21.º, n.º 2, RGPD).
• Direito à Portabilidade: Receber os dados pessoais que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, podendo transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
• Direito a Retirar o Consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.
• Direito a Reclamar: Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através dos contactos disponibilidades no website.

8. Política de Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador ou dispositivo do utilizador durante a navegação. Estes permitem melhorar o desempenho do website, personalizar a experiência de utilização e recolher dados estatísticos. 

Que tipos de cookies utilizamos?

No website poderão ser utilizados os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais/estritamente necessários: Indispensáveis para o funcionamento básico do website, facilitando e permitindo a navegação e, eventualmente, o acesso a áreas seguras. Sem estes cookies, o website ou certas funcionalidades podem não funcionar corretamente.
• Cookies analíticos/de desempenho: Recolhem informação sobre a utilização do website, de forma anónima, para fins estatísticos. Ferramentas como Google Analytics ou Matomo podem ser utilizadas para a recolha de informações analíticas das visitas ao website.
• Cookies de funcionalidade: Permitem ao website memorizar preferências e opções do utilizador (ex.: idioma, região) e proporcionar funcionalidades mais personalizadas.
• Cookies de terceiros: No computador ou dispositivo do utilizador, podem ainda ser armazenados cookies de entidades e serviços externos, quando integrados no website (p. ex. YouTube, Google Maps, Google Recaptcha, etc). Estes permitem utilizar funcionalidades ou serviços fornecidos por esses terceiros, como a reprodução de vídeos ou podcasts, a integração de redes sociais, etc.

Gestão de cookies

A utilização de cookies não essenciais está sujeita ao consentimento do utilizador, recolhido através de um banner website. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora tal possa afetar algumas funcionalidades.

9. Alterações à Política de Privacidade e Cookies

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos legais ou de melhoria das práticas de privacidade. A versão mais recente estará sempre disponível no website, com indicação da data da última atualização. 

10. Contacto

Para questões, pedidos ou exercício de direitos relacionados com esta Política de Privacidade e Cookies, poderá contactar através do formulário de contacto ou dos meios indicados no website.