Última atualização: 08 de setembro de 2025

1. Titularidade

O presente website, disponível em www.saberquedagosto.pt (doravante “website”), é propriedade de Maria Catarina Gil Sequeira.

A presente informação constitui o Aviso Legal e os Termos e Condições de Utilização (doravante Termos de Utilização”) do website.

Ao aceder, navegar ou utilizar os serviços e conteúdos disponibilizados neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente e sem restrições este Aviso Legal e os Termos de Utilização. Caso não concorde, deverá abster-se de o utilizar. Recomenda-se ainda a leitura da Política de Privacidade e Cookies disponível aqui.

2. Objeto e Âmbito

Este Website tem como principais finalidades:

• Partilhar artigos e informações relevantes sobre nutrição, saúde e bem-estar, refletindo a paixão e conhecimento da autora. 

• Divulgar o percurso académico e profissional da autora. 

• Disponibilizar um repositório de trabalhos publicados e referências.

O acesso é gratuito, ficando ao encargo do utilizador quaisquer custos de ligação à internet ou de tráfego de dados, de acordo com o seu contrato de telecomunicações.

3. Natureza da informação

A informação disponibilizada tem caráter meramente informativo e educacional, não constituindo aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Para questões de saúde ou planos nutricionais personalizados, deve ser consultado um profissional de saúde qualificado.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste Website - incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, ficheiros de som, design, estrutura e layout - são propriedade exclusiva da autora ou de terceiros devidamente autorizados.

É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, exibição pública ou utilização dos conteúdos para fins comerciais ou públicos sem autorização prévia e por escrito. 

O uso para fins pessoas e não comerciais poderá ser permitido, desde que seja feita referência à fonte e mediante contacto prévio. 

5. Responsabilidade e limitações

Apesar do esforço em disponibilizar informação rigorosa e atualizada, não é garantida a ausência de erros, omissões ou imprecisões.
A autora não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Website.

O Website e os seus conteúdos podem ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o Website de forma ética, responsável e apenas para fins legais e legítimos, respeitando a legislação em vigor e os direitos de terceiros.

• Não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar, desativar, prejudicar ou interromper o normal funcionamento do Website, dos seus servidores ou das redes a ele ligadas.

• Não aceder a áreas restritas do Website, sistemas ou bases de dados sem autorização.

• Não utilizar o Website para difundir vírus, malware ou outro software prejudicial aos utilizadores ou à Titular do Website.

• Não copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar os conteúdos do Website para fins comerciais ou públicos sem autorização expressa e prévia.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com a lei portuguesa. 

Para a resolução de litígios relacionados com a utilização do Website, será competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

8. Resolução de Conflitos

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), conforme estabelecido na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, e suas posteriores alterações:

• Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (RLL)

  • Disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

• CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

  • Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa.

  • Telefone: +351 213 845 200 (rede fixa) / +351 965 590 535 (rede movel)

  • Email: [email protected]

  • Website: http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

9. Contacto

Para questões, sugestões ou esclarecimentos relacionados com o Website ou com o presente Aviso Legal, pode utilizar o formulário de contacto disponível ou enviar mensagem através dos contactos indicados no Website.